Termos e Condições
ASPETOS GERAIS
O presente documento regula as Condições de Utilização do website www.apolo.com.pt e Política de Compras em Loja Online disponibilizadas pela empresa Bruno Ferreira e Cátia Fonseca Lda., doravante designadas por “APOLO”. A utilização deste website está ainda sujeita à aceitação das condições de POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e COOKIES e POLÍTICA DE COMPRAS, assim como à Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, devendo o utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização, a fim de verificar se concorda com a mesma. Caso não concorde com todas as condições e políticas definidas, não deve utilizar este website. Estas condições podem sofrer modificações a qualquer momento, pelo que é da sua responsabilidade lê-las periodicamente. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
FUNCIONALIDADES DO SITE
Utilizador Registado
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
– Primeiro e Último nome;
– Endereço de correio eletrónico;
– Palavra-chave.
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.
Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.
Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela APOLO / Bruno Ferreira e Cátia Fonseca, Lda, NIF 517416905, com sede em Avenida Sacadura Cabral N62 A LJ AK, Ed. Brasília, 4560-480 Penafiel. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores de maioridade, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos, pelo que indivíduos com idade inferior a 18 anos, terão de ter a autorização dos seus representantes. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
– O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
– Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
– Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.
DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
A APOLO está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada.
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Quando pedimos no registo de clientes o seu nome, morada, telefone, entre outros, temos como objectivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.
A APOLO garante que estas informações não serão utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio electrónico ou telefónico, sem a sua autorização prévia, nem serão divulgados em momento algum a qualquer outra organização ou empresa.
USO DO WEBSITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este website deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Ao aceder e consultar este website, reconhece e concorda que os copyrights, marcas registadas e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website e os seus conteúdos são da APOLO ou dos seus licenciadores, salvo indicação expressa em contrário. A APOLO concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.
Compromete-se ainda a não utilizar este website para fins ilegais ou proibidos.
A APOLOFORHER® é uma marca registada portuguesa, com o nº de identificação 698580 pelo instituto nacional da propriedade industrial.
Quando utiliza este website e realiza encomendas por meio do mesmo, concorda em:
i. Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e encomendas legais.
ii. Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, autorizaremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.
iii. Facultar-nos o seu endereço de correio electrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeiros e exactos. Concorda também na utilização por parte da APOLO na informação cedida para entrar em contacto consigo se necessário. Caso não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido. Ao realizar um pedido de encomenda ou compra neste website, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para a realização das mesmas.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.
EVENTOS DE FORÇA MAIOR ALÉM DO CONTROLO
i. A APOLO não se responsabiliza por prejuízos ou danos, incumprimentos ou atrasos no cumprimento de quaisquer das obrigações que assumimos, quando causado por eventos que se encontram além do nosso controlo incluindo entre outros:
ii. Greve, greve patronal ou outras formas de protesto;
iii. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
iv. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
v. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado;
vi. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;
vii. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública;
viii. Greve, falha ou acidente em transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou em qualquer tipo de transporte.
POLÍTICA DE COOKIES
COOKIES
Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Todos os sites da que solicitem ao utilizador a sua palavra-chave e nome para entrar, ou que possam ser personalizados, requerem que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis.
Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.
COMO UTILIZAMOS AS COOKIES
As cookies são utilizadas para melhorar o nosso serviço. Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.
As cookies essenciais destinam-se a:
- lembrar o que adiciona ao carrinho;
- lembrar o seu progresso na encomenda.
As cookies funcionais destinam-se a:
- lembrar os dados da sua conta;
- garantir que a sua ligação é segura;
- garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente;
- oferecer suporte através de chat.
As cookies de desempenho destinam-se a:
- melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita;
- melhorar a experiência do utilizador.
As cookies de segmentação destinam-se a:
- permitir que partilhe e goste nas redes sociais;
- enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.
Se não permitir que o sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Nos termos da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Porto (CICAP)
Contratos celebrados na Área do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia
Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: 225 508 349
www.cicap.pt
Horário de atendimento: 10h00 – 18h00
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
